Projeto de Lei pede isençăo de IPI para bicicletas

Athor Bicicletas

Projeto de Lei pede isençăo de IPI para bicicletas

O projeto de Lei, PLS 17/2013, apresentado em fevereiro deste ano pretende fazer com que as bicicletas, suas peças e acessórios, como pneus, correntes, banco, guidăo fiquem isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e terem seus preços diminuídos.aa1af8676ce83f0fc685d4dbfe2a98b834

Criado pela senadora da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o projeto tramita na Comissăo de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo a autora a maioria das cidades brasileiras “estăo despertando para a necessidade de reabilitar a bicicleta como meio de transporte usual da populaçăo”.

Lúcia Vânia enumera, entre os benefícios da bicicleta, a diminuiçăo do número de carros nas vias, com consequente reduçăo da poluiçăo atmosférica e sonora e melhorias na saúde física dos usuários.
“Em suma, o uso da bicicleta possibilita a melhora da qualidade de vida da populaçăo, reduz a poluiçăo do meio ambiente, diminui a quantidade de veículos automotores em circulaçăo, além de inúmeros outros benefícios individuais e coletivos”, acrescenta a senadora.

A senadora também lembra que a isençăo de IPI vem sendo usada pelo governo federal para estimular a produçăo de automóveis com o objetivo de dinamizar a economia. Assim, nada mais justo que um meio de transporte com benefícios diretos para as cidades e as pessoas também seja alvo de isençăo tributária.
*Com informaçőes do Senado Federal